Fotos: Divulgação / SEMAE

Representantes do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) e da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde (Semae) participam da 16ª Conferência das Partes (COP 16) da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica (CDB) em Cali, na Colômbia. A Conferência teve início no dia 21 de outubro e vai até 1º de novembro.

As ações de alerta, detecção precoce e resposta rápida para espécies exóticas invasoras, do Estado de Santa Catarina, também foram apresentadas em evento paralelo à COP 16, promovido pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema). A apresentação foi realizada pela Coordenadora do Programa Estadual de Espécies Exóticas Invasoras do IMA, Elaine Zuchiwschi. Também representam os órgãos ambientais de Santa Catarina na COP 16 o gerente de Bionegócios do IMA, Francisco Antônio da Silva Filho, e a diretora de Clima, Economia Verde, Energia e Qualidade Ambiental da Semae, Gabriela Brasil dos Anjos.

“O objetivo da participação é dar visibilidade a algumas ações desenvolvidas em Santa Catarina em prol da preservação da biodiversidade e conhecer estratégias que outras cidades e estados, ao redor do mundo, têm desenvolvido em busca de fontes de financiamento para medidas de preservação e recuperação ambiental”, enfatiza Francisco.

Diversos eventos ocorrem em paralelo à COP 16, promovidos por governos, entidades da sociedade civil, agências internacionais e bancos de desenvolvimento.

Os representantes catarinenses participaram de vários deles, que discutiram diferentes temáticas: desde fontes de financiamento para ações ambientais, até turismo sustentável, créditos de biodiversidade, reservas da biosfera e estratégias de preservação em diferentes países. Também tiveram oportunidade de acompanhar a apresentação prévia do próximo relatório global da Plataforma Intergovernamental sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES) e a 8ª Cúpula para Governos Subnacionais & Cidades: “Agir em prol da Biodiversidade”.

“A participação de Santa Catarina no COP 16 é uma oportunidade de coletar informações que podem contribuir com as políticas públicas estaduais. Além das trocas de experiências entre as várias ações que estão sendo feitas mundo afora, temos a oportunidade de atualizar conhecimentos para aplicação nas nossas políticas públicas estaduais em prol da preservação das espécies”, explica Gabriela.

Articulação entre esferas de governo

O foco da COP 16 – Biodiversidade é acompanhar a implementação das estratégias e ações para o atendimento das 23 metas estabelecidas para 2030 pelo Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal, adotado na COP 15, no Canadá. Uma dessas metas é colocar 30% do planeta e 30% dos ecossistemas relevantes para a biodiversidade sob proteção até 2030.

Conforme explica Elaine, as unidades federativas não participam formalmente das negociações que envolvem, nesta COP, os Protocolos de Nagoia (sobre o acesso a recursos genéticos e aos benefícios de sua utilização) e de Cartagena (sobre biossegurança), as quais ocorrem no âmbito dos países. No entanto, ela diz que há uma tendência de descentralização das ações necessárias ao cumprimento das metas para o nível subnacional e local, ou seja, com a participação dos estados e municípios.

Ações como a replicação das metas globais para o âmbito estadual têm sido incentivadas, o que requer diagnóstico, planejamento e ações direcionadas. “Em Santa Catarina, nós temos diversas áreas de preservação municipais, estaduais, nacionais, territórios indígenas, quilombolas… precisamos avaliar tanto a quantidade quanto a qualidade desses ambientes para garantir que eles sejam eficazes na conservação da biodiversidade e na oferta de serviços ecossistêmicos, como a regulação do clima e a provisão de água”, comenta Elaine.

Metas globais

O Marco Global de Biodiversidade Kunming-Montreal busca deter e reverter a perda de biodiversidade. As metas dizem respeito a três eixos: conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e seus componentes e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos. Entre as metas estão 30% de conservação da terra, mar e águas interiores, 30% de restauração de ecossistemas degradados, redução pela metade da introdução de espécies invasoras e redução de US$ 500 bilhões por ano em subsídios prejudiciais ao meio ambiente.