Foto: Julio Cavalheiro/Arquivo/SECOM

Diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas e pelo aumento da demanda por água, um dos recursos naturais mais valiosos, o Governo de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Economia Verde (Semae) tem se empenhado de forma estratégica para evitar a escassez hídrica e garantir a sustentabilidade dos recursos naturais no estado.

Nos últimos dois anos, a Semae tem implementado um conjunto de ações e programas para cuidar dos cerca de 15 mil quilômetros de extensão de rios que fazem parte das 10 regiões hidrográficas de Santa Catarina, buscando preservar esse recurso vital para o bem-estar das comunidades e o desenvolvimento econômico catarinense.

“Santa Catarina é um estado muito suscetível a ações climáticas extremas, sejam inundações ou secas. Diante disso, baseados em estudos técnicos e pesquisas atualizadas, estamos executando um leque de ações para aumentar a resiliência das nossas bacias hidrográficas. Contratação de novos especialistas, treinamento de pessoal, planos para as nossas bacias hídricas, entre outros, são algumas das iniciativas que implementamos pensando no futuro, para que essas segurança em relação à agua se mantenha a longo prazo”, garantiu o secretário de Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta.

R$ 1 milhão em ferramenta para monitorar escassez hídrica

Entre as iniciativas em andamento, coordenadas pela Semae, está um projeto em parceria com a Epagri/Ciram, para desenvolver uma ferramenta que irá monitorar, principalmente, a escassez hídrica. O projeto contará com o investimento de R$ 1 milhão pela Semae e como envolve a contratação de pesquisadores, o recurso será disponibilizado para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), ao longo de dois anos.

A Epagri/Ciram usará como modelo de ferramenta de Monitoramento Hídrico um sistema que já funciona no Texas, nos Estados Unidos. Os moradores do estado americano podem acessar no site do sistema todo acompanhamento dos planos hídricos que distribuem água para os grupos de usuários: cidadãos, irrigação, manufatura, pecuária, mineração e energia elétrica a vapor. Essa iniciativa foi tomada depois de uma repetição de seca recorde que abalou o estado na década de 1950.

“Todo investimento será feito através do FEHIDRO, o Fundo Estadual de Recursos Hídricos, com três parcelas que somarão R$ 1 milhão para custear pesquisadores, tecnologia e toda a estrutura necessária para a realização deste projeto. Além disso, a Semae vai oferecer todos os dados já registrados sobre os recursos hídricos do estado para esta plataforma que vai atender demandas de várias outras secretarias, como Agricultura, Epagri e Defesa Civil”, acrescentou o secretário que também apresentou a iniciativa desta ferramenta de pesquisa durante o Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud), que ocorreu no Espírito Santo.

Próximos passos

Até o fim deste ano, a Semae vai entregar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Canoas e Pelotas, que contemplará ações específicas para otimizar a gestão dos recursos hídricos no Vale do Rio Canoas na região Serrana, atendendo os 32 municípios que dependem diretamente da bacia para abastecimento e desenvolvimento econômico, influenciando na vida de cerca de 470 mil pessoas. A criação de um sistema de gestão eficiente permitirá respostas rápidas e coordenadas a eventuais crises de escassez, protegendo os interesses das populações locais e preservando a qualidade ambiental da área.

Esses planos visam a proteção de mananciais, a recuperação de áreas degradadas e a promoção de práticas agrícolas e urbanas sustentáveis, que ajudam a reduzir o impacto das atividades humanas sobre os corpos hídricos.

Em 2023 e 2024, dois planos de bacias receberam investimentos expressivos da Semae:

• Plano de Gerenciamento da Bacia do Rio Canoas e afluentes do Rio Pelotas: abrangendo 32 municípios e cerca de 470 mil habitantes, o plano tem como objetivo proteger os recursos hídricos da região e promover práticas sustentáveis. O Plano, aprovado pelo Comitê Canoas e Pelotas em julho de 2024, com um investimento de R$ 1.350.548,92.
  
• Plano de Gerenciamento da Bacia do Rio Canoinhas e afluentes do Rio Negro: com 10 municípios e 240 mil habitantes, o plano já foi finalizado e aprovado pelo Comitê Canoinhas e Negro. O investimento foi de R$ 750.000,00. O plano estabelece diretrizes para proteger os recursos hídricos e garantir o uso racional da água, minimizando o risco de escassez.

São José do Cerrito – Rio Canoas – Foto: Eduardo Valente / SECOM

Programa Progestão: Prevenção e Gestão Eficiente da Água

O Programa Progestão é uma das principais iniciativas da Semae para fortalecer a gestão dos recursos hídricos e prevenir a escassez hídrica. O programa, atualmente no seu 2º ciclo, tem como objetivo principal fortalecer a gestão dos recursos hídricos no estado, promovendo o uso sustentável e múltiplo da água. Através de ações como a integração de dados dos usuários de recursos hídricos, a capacitação técnica em gestão hídrica, a elaboração de relatórios de conjuntura e a prevenção de eventos hidrológicos críticos, a Semae está criando um sistema mais robusto e preparado para enfrentar situações de escassez.

Com as ações do Progestão, a Semae também tem fortalecida a sua atuação em segurança de barragens e na implementação dos instrumentos de gestão hídrica, fundamentais para garantir a disponibilidade e o controle da água em períodos de seca. Até 2023, foi aplicado um total de R$ 3.837.190,00 diretamente no cumprimento das metas estabelecidas para a gestão hídrica do Estado.

Fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas: Gestão Participativa e Localizada

A gestão descentralizada e a participação ativa das comunidades locais são essenciais para o manejo sustentável da água. Por isso, a Semae tem investido no fortalecimento dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina, que desempenham um papel crucial na articulação e deliberação sobre a gestão dos recursos hídricos nas diversas regiões do Estado. Esses comitês são responsáveis por integrar as comunidades e as autoridades, garantindo que as decisões sobre o uso da água sejam tomadas de forma equitativa e eficaz.

Nos anos de 2023 e 2024, a Semae destinou R$ 6,7 milhões para o Programa de Fortalecimento dos Comitês de Bacias, com a execução de projetos selecionados pela Fapesc e apoio de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação. Esse programa tem promovido a capacitação contínua de gestores e a implementação de planos de bacias, fundamentais para o monitoramento e a preservação dos recursos hídricos. Com 46 projetos implementados, 234reuniões realizadas e 40 capacitações realizadas, a Semae tem assegurado a formação de uma rede de colaboradores comprometidos com a gestão hídrica e a prevenção de crises relacionadas à escassez de água.

Investimentos em 2023 e 2024

• Programa Progestão: R$ 3.837.190,00
• Fortalecimento dos Comitês de Bacias: R$ 6.700.000,00
• Plano de Gerenciamento da Bacia do Rio Canoas: R$ 1.350.548,92
• Plano de Gerenciamento da Bacia do Rio Canoinhas: R$ 750.000,00
• Rede de Monitoramento Hidrometeorológico: R$ 1.847.000,00

Total de Investimentos em 2023 e 2024:R$ 14.484.738,92

Barragem de Taió – Foto: Leo Munhoz / SECOM