Foto: Júlio Cavalheiro / Arquivo / Secom

Secretaria de Meio Ambiente e Economia Verde pretende diminuir os prejuízos causados pelas mudanças climáticas no litoral catarinense

O aumento do nível do mar, a alteração na direção das correntes e a intensidade das tempestades estão fazendo as zonas costeiras do estado ganhar ainda mais atenção nas iniciativas voltadas ao meio ambiente. Pensando em proteger essas áreas potencialmente sujeitas a riscos ambientais, especialmente no contexto de eventos climáticos extremos, a Secretaria do Meio Ambiente e Economia Verde promoverá nos dias 9 e 10 de julho o 1º Seminário de Ações Estruturais e não estruturais no litoral catarinense, que acontecerá no auditório da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GrandFpolis).

Molhes, construções com barreiras de pedras, troncos ou sacos de areia são exemplos de ações estruturais feitas para lidar com a erosão. No entanto, a SEMAE quer criar um procedimento padrão para cada tipo de situação.

“Precisamos diminuir os impactos causados pelos desastres climáticos nas zonas costeiras. Todos os anos vidas e muitos bens materiais são perdidos em Santa Catarina devido à invasão marítima e à erosão da costa catarinense. Por isso, estamos debatendo políticas públicas com normas, diretrizes e critérios para a implementação de obras de prevenção e mitigação de novos prejuízos. Nosso objetivo é promover uma mudança significativa na forma como lidamos com a erosão, tornando o litoral de SC um exemplo de sustentabilidade e inovação”, destacou o secretário do Meio Ambiente e Economia Verde, Guilherme Dallacosta

Buscando promover um debate participativo entre os diferentes atores envolvidos nesta causa, participarão do evento a academia, sociedade civil organizada, municípios, iniciativa privada e órgãos de governo em geral. Entre os palestrantes estão representantes do Ministério do Meio Ambiente, SPU, IPhan, IBAMA e ICMBio.

Durante o evento, serão apresentadas informações sobre o cenário atual, no aspecto econômico, social e ambiental, além de serem discutidos os tipos de obras que são utilizadas para enfrentar os efeitos negativos da erosão costeira e por fim, definidas as competências no referente à autorização, execução e monitoramento das obras.

“Além de discutir as melhores soluções, o objetivo da SEMAE é a proposição de normativas pra elaboração de um procedimento padrão englobando aspectos legais e competências dos envolvidos. Precisamos definir o que cada instituição deve fazer e como deve fazer para garantir a efetiva conservação da nossa costa”, disse a gerente de integração e planejamento ambiental Monica Koch.

O Seminário está sendo feito com apoio do IMA, a Acquaplan e a Associação Catarinense de RPPN e foi idealizado pela Câmara Técnica de Gerenciamento Costeiro do CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente.

PORGRAMAÇÃO:

8h30 – Recepção dos participantes

8h45 – Mesa de abertura: MMA, Defesa Civil, IMA, SEMAE, GRANFPOLIS, Presidência CTGERCO;

9h30 – Palestra de abertura: “Vulnerabilidade da Zona Costeira” – Regis Pinto de Lima (ICMBio);

10h00 – PAINEL 1 – Obras estruturais costeiras: necessidade, concepção, impactos, efetividade, longevidade.

– Ciclo de implementação das obras costeiras – Antonio Henrique da F. Klein, Prof. Dr. (UFSC);

– Gestão de Riscos e Respostas a Desastres – Alexandre Miranda (Secretaria de Estado da Proteção e Defesa Civil de Santa Catarina);

– Proteção Costeira Eficiente: A Importância da Modelagem Numérica – João Thadeu de menezes, Dr. (Acquaplan);

– Construindo o Futuro do nosso Litoral: Novas Abordagens na Concepção de Obras de Proteção Costeira – Mauricio Torronteguy, Me. (MTCN).

13h30 – PAINEL 2 – Aspectos legais: responsabilidades pelas autorizações e licenciamentos para as obras de intervenção na zona costeira.

– SPU – Secretaria do Patrimônio da União;

– IPHAN – Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – representante do CNL;

– CPSC – Capitania dos Portos de Santa Catarina – Mauro Soares Fernandes Junior, CC;

– IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente edos Recursos Naturais Renováveis – Kleber Isaac Silva de Souza, Dr.;

– IMA – Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina – Volney J. B. Bittencourt, Dr.;

– PPCJ/UNIVALI – Marcelo Buzaglo Dantas, Dr.

15h45 – PAINEL 3 – Impactos Ambientais, Sociais e Econômicos das obras de intervenção na zona costeira

– Ações estruturais – Obras de proteção e recuperação costeira – Ligia de Freitas Tebechrani, Me. (UFSC);

– Desastres naturais associados à erosão e inundação costeira: um levantamento para o estado de Santa Catarina, Brasil- Rita Dutra, Me. (UFSC) e Antonio Guarda, Dr. (IBGE-Consultor Independente);

– Atuação do CIRAM no monitoramento do nível do mar – Matias Boll, Dr. (CIRAM);

– Panorama geral da erosão costeira em Itapoá – Rafael Brito Silveira, Dr. (Secretário Meio Ambiente de Itapoá).

17h30 – Palestra de encerramento: “Gestão Costeira e Marinha Integradas (GERCO)” – Marinez Scherer (MMA)

DIA 10 de Julho de 2024

9h00 – Dinâmica de grupo

Tema 1 – o que caracteriza uma emergência? Como caracterizar as não emergenciais?

Tema 2 – diagnóstico e modelagem ambiental – parâmetros necessários para determinação de riscos e respostas

Tema 3 – tipos de obra para cada problema da zona costeira

Tema 4 – monitoramento/ controle ambiental para cada tipo de obra

Tema 5 – aspectos jurídicos – quem regra e quem autoriza e licencia?

12h00 – Encerramento